Marcadores :: Torna Obrigatório 6s5861
Torna Obrigatório 4e1u12
Combate ao crime: venda de combustível pode ter registro eletrônico obrigatório 121nm
14/02/2025
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência 6v174d
01/10/2024
Comissão aprova proposta que exige informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia 5o575w
17/08/2024
Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code 235w1u
25/03/2024
Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online 6q2k3w
06/03/2024
Projeto obriga governos a fornecerem material escolar para alunos da educação básica 1u3m1o
13/11/2023
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública 574c43
14/08/2023
Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização l685m
12/08/2023
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável 431w3g
07/07/2023