A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio da Subcomissão Universitária, realizará em agosto, em Porto Velho, a primeira edição de 2025 do Moot Criminal, uma competição que simula julgamentos de recursos criminais. Voltado a acadêmicos de Direito, o evento terá até 16 equipes participantes e será dividido em fases escrita e oral, com o objetivo de incentivar o protagonismo estudantil e aprimorar a prática processual penal. O edital já foi lançado, e as inscrições estarão abertas de 23 de junho a 14 de julho de 2025, pela plataforma Even3. 6o63

o do edital: I MOOT DE CRIMINAL DA OAB RONDÔNIA.docx (1)

Dividida em fases escrita e oral, a competição contará com a elaboração de razões e contrarrazões sobre um caso fictício, seguida da simulação de audiências em que os participantes serão avaliados. A estrutura da disputa se inspira na dinâmica de sessões reais dos tribunais e avaliará critérios como argumentação, domínio técnico, desenvoltura e capacidade de resposta.

A realização do Moot Criminal conta com o apoio da Comissão da Jovem Advocacia, da Comissão de Assuntos Penitenciários e da Escola Superior da Advocacia (ESA RO). A Comissão Organizadora é composta por membros voluntários da OAB, entre eles Patrícia Oliveira Costa, Ana Alice Cavalcante de Oliveira, Márcio Barbosa Duarte, Janus Pantoja.

As fases orais ocorrerão presencialmente em Porto Velho nos dias 2, 9 e 16 de agosto, com a cerimônia de premiação prevista para 30 de agosto. Durante as apresentações, os avaliadores exercerão o papel de julgadores, avaliando aspectos como argumentação, domínio do tema, desenvoltura e capacidade de resposta.

As equipes poderão ser premiadas em categorias como melhores razões, melhores contrarrazões, melhores oradores e melhor equipe. O evento ainda oferece s individuais após cada rodada, visando o aprimoramento contínuo dos participantes.

Para Ana Alice Cavalcante de Oliveira, vice-presidente da Subcomissão Universitária da OAB/RO, o Moot Criminal é mais do que uma competição.

“Essa competição é, acima de tudo, um exercício de cidadania, ética e técnica, que reflete o compromisso da OAB com a valorização da educação jurídica de qualidade”, destaca.

Interessados podem consultar o edital completo e realizar a inscrição pelo site Even3. Dúvidas e esclarecimentos devem ser enviados para o e-mail da Subcomissão Universitária: [email protected].